A QUEDA DA TAXA DE NATALIDADE NO BRASIL, E OS ENTRAVES BUROCRÁTICOS PARA A ADOÇÃO

por Emanuel e Laira

A taxa de natalidade no Brasil vem decaindo nos últimos anos, seja por conta do planejamento familiar, dificuldade financeira, urbanização (e das dificuldades que viver em grandes cidades impõem na decisão de ter ou não filhos). Porém, a taxa de natalidade caiu ainda mais entre 2020 e 2021, período do ápice da COVID-19.

Com as possíveis complicações na gravidez que o COVID-19 poderia trazer, as famílias optaram por atrasar seus planos. A redução do número de nascimentos praticamente dobrou no país. Em função das mortes causadas pela pandemia, a taxa de mortalidade se elevou, talvez por esse motivo a taxa de natalidade também tenha caído.

Em 2019, foram adotados 10.120 crianças e adolescentes, enquanto a fila para novas adoções era de 9.887 pretendentes. Na época, encontravam-se em processo de adoção 2.543 crianças e adolescentes. Já em 2020 o Brasil possuía 30.967 crianças acolhidas em unidades de abrigo/adoção, porém, apenas 5.154 estavam aptas ao processo de adoção, segundo dados do SNA, Sistema Nacional de Adoções.

Segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, em março de 2021, 240 mil pessoas foram registradas em cartórios pelo país, já em março deste ano, 2022, apenas 233 mil pessoas foram registradas. Uma queda que beira os 5%.

Em contrapartida, em 2021 houve um aumento nas adoções. Ambas informações podem, ou não, ter uma ligação. Seja por casos em que o processo já estava em decorrência e só foram finalizados na pandemia, seja por tentativas de suprir o vazio que a pandemia trouxe a todos.

Nos dez primeiros meses de 2021, 1.656 crianças/adolescentes passaram pelo processo de adoção. Em 2020, apenas 1.479 passaram por esse processo no país.

Entretanto, o aumento não quer dizer que, de certa forma, tenha ficado fácil adotar no Brasil. Por mais que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) tente assegurar de que o processo de adoção seja rápido e céleres, isso não acontece, já que existe uma série de burocracias que podem atrasar o processo ou até mesmo fazer pessoas desistirem de adotar crianças, sem falar nos preconceitos, por raça, estado de saúde e idade das crianças a serem adotadas.

Por mais que tenha ocorrido um aumento considerável na adoção, houve também um aumento na taxa de entrega de crianças para adoção. Só em 2021 mais de 27 mil crianças estavam em espera para acolhimento e adoção.

Um dos maiores obstáculos para o processo de adoção é a seletividade das pessoas que se colocam na fila para adotar, quando as crianças ou adolescentes não se encaixam nos padrões definidos pelo(s) cidadão(s) que vai(ão) adotar, a fila anda e as crianças/adolescentes continuam à espera de um lar, de uma família.

Um dado importante que deve ser levado em conta é a situação de crianças e adolescentes em acolhimento, processo de adoção e disponíveis para adoção. Em maio de 2020, 33.969 crianças e adolescentes estavam em acolhimento, 5.040 estavam disponíveis para adoção e 2.701 estavam em processo de adoção. Falando nos pretendentes; 36.437 estavam à espera de adotar.